Reflexões de Estudante #1

Por Lucas Sidrim, 

graduando do curso de Direito da UFRN

A monitoria pode trazer reflexões bastante produtivas pra sala de aula, pra reflexão mesma de sua presença/atuação enquanto estudante, mas - e mais importante - principalmente quanto ao papel do professor e a sua forma de ensinar. 

Na semana passada tive a oportunidade de realizar uma atividade de monitoria assistida em que trabalhei o tema do pluralismo jurídico com a turma. Essa semana, à noite, darei o mesmo assunto - porém tem algo diferente, bem diferente.

Analisando a forma como foi a aula anterior, os momentos de silêncio e de ausência de respostas, os momentos de respostas e de olhares atentos, as reflexões surgidas a partir dos comentários dos estudantes, a partir de suas experiências e conexões de suas vivências anteriores com o tema.. tudo isso faz você (re)pensar a aula, o conteúdo.

Chegando em casa, li Galeano e encontrei mais uma conexão possível, mais uma forma de abordar, de complementar o tema. Continuando a pesquisa vi outros autores e outras formas de conceber e lidar com o tema. Pra mim agora é impossível não rever os slides que montei pra aula anterior e não modificá-los - quanto à ordem que dá mais certo e também quanto ao conteúdo.

Falo isso tudo pra contrapor a realidade que vivenciei na ufrn por vários períodos: é impossível conceber um professor não atualizar seu conteúdo, sua pesquisa, seu material ao longo dos semestres. Gritantemente absurdo passar os semestres e não mudar os slides e as questões das provas. Inconcebível chamar isso de respeito ao ato de educar, sinceramente.

Resenha #1: Educar pela Pesquisa - Pedro Demo

Ontem tive a oportunidade de ter em mãos o livro “Educar pela pesquisa” do professor Pedro Demo. De leitura fácil e didática, é um livro imprescindível para todos que desejam dispensar e repensar o modelo de educação que encontramos nos cursos de Direito. Nele, Pedro Demo nos propõe pensar a pesquisa como princípio educativo de toda educação, desde a educação infantil até a superior. Mas por que educar pela pesquisa?

Demo toma a educação como o processo de formação da competência humana histórica. Competência como condição de não apenas fazer, mas de saber fazer e principalmente de refazer continuamente nossa relação com a sociedade e a natureza. Mais do que fazer parte da história, assumir a condição de sujeito histórico e aprender a intervir nela. Mais que fazer oportunidade, trata-se de fazer-se oportunidade.

Nesse sentido, Demo reconhece como critério diferencial da pesquisa o questionamento reconstrutivo, que engloba teoria e prática, qualidade formal e política, inovação e ética. O questionamento reconstrutivo, identificado como uma das características principais da boa pesquisa, é uma das categorias-chaves para entender a proposta do professor.

Por questionamento, compreende-se a referência à formação do sujeito competente, no sentido de ser capaz de, tomando consciência crítica, formular e executar o projeto próprio de vida no contexto histórico. Não significa apenas criticar, mas, com base na crítica, intervir alternativamente.

Por reconstrução, compreende-se a instrumentação mais competente da cidadania, que é o conhecimento inovador e sempre renovado. Oferece, ao mesmo tempo, a base da consciência crítica e a alavanca da intervenção inovadora, desde que não seja mera reprodução, cópia, imitação. Não precisa ser conhecimento totalmente novo, coisa rara, aliás. Deve, no entanto, ser reconstruído, o que significa dizer que inclui interpretação própria, formulação pessoa, elaboração trabalhada, saber pensar, aprender a aprender.

Educar pela pesquisa é incentivar a percepção crítica e a autonomia dos indivíduos, é trazer para o centro do processo pedagógico a atitude questionadora e reflexiva perante a vida, colocar em evidência a capacidade criativa do ser humano.

Assim, o autor apresenta plena convicção de que a educação pela pesquisa é a especificidade mais própria da educação escolar e acadêmica. É o que a diferencia de outros espaços sociais de aprendizagem.

Dentro dessa perspectiva, impossível pensar no estudante como objeto de ensino, como receptor passivo do conteúdo transmitido pelo professor. Impossível admitir o método de “saliva e giz” que perdura na maioria dos cursos jurídicos do país, no qual o professor é o centro do conhecimento, sua palavra, quaisquer que seja, emana autoridade, e a aula expositiva é o expediente natural dos anos de graduação e pós-graduação.

Para além de propor o princípio educativo da educação pela pesquisa, o professor Pedro Demo desenha propostas práticas e sugere indicativos curriculares (currículo intensivo ao invés de extensivo) para ajudar a desenvolver essa nova postura nos ambientes de ensino.

Um livro prazeroso e necessário.

Referências:
DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. 9.ed. revista. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2011.

Fim da Crise

Qualquer um que se interesse por estudar sobre a educação jurídica no Brasil vai se deparar, logo de início, com o entendimento de que ela se encontra em crise. A crise da educação jurídica. Pelo que lembro, pensando nas pesquisas que já fiz em torno do tema, todos os livros, artigos científicos e palestras consideram a situação atual como crise. Ora, mas o que é estar em crise?

A palavra “crise” não apresenta grande complexidade em seus significados. Da linguagem diária comum à linguagem científica ou especializada, não há diferenças substanciais. Seja crise econômica, crise alérgica, crise no relacionamento, ou crise social, em todos esses contextos a palavra crise, pensando abstratamente, aparece para designar um momento especial em que as condições (econômicas, de saúde, etc.) apresentam uma sensível piora. É momento de queda, decadência, enfraquecimento. Ou seja, é um momento, dado por quaisquer motivos, em que as condições de “normalidade” ou mesmo as boas condições cessam, passando a um período de “anormalidade” ou de más condições.

Aí eu me pergunto: em que período de nossa história houve boas condições na educação jurídica em termos de qualidade? Sejam quais forem os parâmetros utilizados para identificar e julgar tais condições, quando se afirma a atual crise, se faz a relação com qual período histórico? Qual período é possível exemplificar como de “normalidade” ou boas condições da educação jurídica?

Se notarem bem, os contornos temporais dessa tal “crise” sempre são completamente indefinidos. Nunca vi nenhuma pesquisa da área delimitar quando começou a crise, definir um ponto de inflexão da “normalidade" (talvez seja por que sou iniciante em tais pesquisas, quem sabe). Pois bem, eu vou dizer quando começou a crise na educação jurídica. Desde o momento em que os primeiros cursos foram criados no Brasil. Desde o primeiro debate legislativo. Inclusive, segundo Alberto Venâncio (1970), o primeiro curso jurídico do Brasil, criado de forma provisória pelo decreto de 09 de janeiro de 1825 nem mesmo chegou a funcionar. Se investigarem em autores que tratam da história dos cursos jurídicos no país (Alberto Venâncio, Sérgio Adorno e outros) notarão claramente que a qualidade dos cursos nunca foi algo a se orgulhar. Sérgio Adorno, em Aprendizes do Poder (1988), expõe que a formação dos bacharéis ainda na época do Império se dava nos espaços extra-oficiais das faculdades, espaços de reunião política e atividade jornalística. A relação de aprendizagem estudante-professor era extremamente precária Os objetivos traçados nos documentos oficiais que cuidavam dos cursos jurídicos nunca eram alcançados, motivo de inúmeras reformas que sempre acompanharam a história da educação jurídica, até os dias atuais.

Se estiver certo de que os cursos jurídicos sempre tiveram padrões de qualidade de limites estreitos e acanhados, nesse quase 200 anos, apresentando sempre evolução linear (Venâncio, 1970), então simplesmente não posso falar de crise. Não há crise. O que há são intensos debates, reformas, mudanças tentando melhorar o que sempre foi ruim, tentando modificar uma tradição medíocre de educação herdada desde o primeiro momento. 

Em momentos de indignação, enquanto estudante, às vezes pensava: os cursos jurídicos não servem para nada, não nos preparam para nada. Ora, será? Se pensar de forma estrutural, irá notar que eles servem sim e muito bem, servem para uma determinada estrutura e rotina social de poder, para uma determinada forma de produção social do Direito.

Fim da crise. Esse é o sentido do nome do blog. Propor uma mudança na forma de pensar a nossa educação jurídica. Parar de pensar de forma conjuntural, acreditando que nos encontramos em um momento ruim, que com algumas reformas e idéias, poderemos voltar à normalidade. Não. A questão é estrutural. Precisamos dis-pensar a educação jurídica que está aí, ou seja, re-pensar a partir de novos fundamentos, novos paradigmas. Dis-pensar as heranças paradigmáticas que sempre nortearam epistemologicamente e metodologicamente nossa educação jurídica. Pensá-la a partir de suas estruturas culturais e sócio-econômicas. 

Não tenho a mínima idéia de como fazer isso. Mas para isso também serve esse blog. Para lançar algumas sementes nesse terreno difícil de dar frutos.

Referências:
1. Venâncio Filho, A. (1979). Análise Histórica do Ensino Jurídico no Brasil. Encontros da UNB: Ensino jurídico (pp. 11-36). Brasília: Universidade de Brasília.
2. Adorno, S. (1988). Os aprendizes do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Boas Vindas

Sejam bem-vindos ao nosso blog. Ele surge como um despretensioso ponto de encontro de todos aqueles que desejam trocar de idéias, questionamentos e reflexões sobre qualquer assunto relacionado com a educação em direito, no Brasil e no mundo. Aqui vocês poderão ver diversas formas de linguagens, prosa, opinião, poesia, vídeos, fotografia etc. Para publicar aqui, basta enviar o material para o emeio santosfeitoza@gmail.com.

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